Governo da Paraíba

O Programa Habilitação Social, que oferece Carteira Nacional de Habilitação de graça para candidatos carentes, conclui, na próxima sexta-feira (13), a confirmação das inscrições. A lista com os nomes dos 3 mil selecionados está disponível no endereço eletrônico www.habilitacaosocial.pb.gov.br, desde o dia 2 de julho. Lá também é possível conferir o local onde cada candidato deve apresentar, até o fim do prazo, os documentos que comprovem as informações prestadas no ato da inscrição.

 

Em João Pessoa, a apresentação dos documentos acontece no Centro Social Urbano de Mandacaru, no Centro Social Urbano do Rangel e no Programa Cidadão do Varadouro. Nas demais regiões geoadministrativas, os selecionados estão sendo atendidos nas Ciretrans, Sines e Centros Sociais Urbanos indicados para cada candidato na própria lista.

 

Os candidatos selecionados que não apresentarem a documentação comprovando as informações prestadas durante a inscrição online serão eliminados e substituídos pelos que estão no cadastro reserva. Na próxima semana, em data a ser definida, o programa divulga as vagas geradas pelas inscrições não confirmadas. O segundo listão também será disponibilizado no site do programa.

 

O programa atende aos 223 municípios paraibanos que foram divididos em 14 regiões geoadministrativas. Na primeira região, que inclui João Pessoa e mais 13 municípios, foram inscritos 41.550 candidatos. Só na capital, foram 30.080 candidatos.

 

O superintende do Detran, Rodrigo Carvalho, adiantou que a maior rejeição entre os selecionados pelo Programa de Habilitação Social, durante as inscrições online, tem acontecido entre os egressos do sistema penitenciário.

 

Ele explicou que, neste segmento, muitos inscritos ainda cumprem pena em regime condicional ou aberto e só são considerados egressos os que, de fato, já cumpriram a pena e estão livres de qualquer condenação.

 

Ao falar da importância do Programa Habilitação Social, Rodrigo Carvalho também lembrou que " a CNH representa bem mais que uma permissão para dirigir. Além de ser reconhecida como identidade civil, a Carteira de Habilitação abre portas para o mercado de trabalho�.

 

Hoje, para tirar o documento, cada candidato gasta cerca de R$700. Por meio do programa Habilitação Social, o Governo do Estado, além de dispensar as taxas do Detran, paga pelos serviços dos Centros de Formação de Condutores, bancando totalmente os custos da Carteira Nacional de Habitação para os candidatos contemplados.

 

Os 3 mil candidatos selecionados serão encaminhados para aulas teóricas e práticas nos 40 Centros de Formação de Condutores que aderiram ao programa. De acordo com o contrato, o pagamento das aulas só será efetuado após a aprovação do candidato em todos os exames aplicados pelo Detran.

 

Das 3 mil  vagas oferecidas, nesta primeira etapa, 80% serão destinadas à primeira habilitação e 20% para adição ou mudança de categoria.

 

Para os candidatos habilitados na categoria "A�, referente à condução de motocicletas, o Detran, além de garantir o documento, fará a doação do capacete, incentivando o uso do equipamento de segurança.