DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito
Superintendente reúne auxiliares para planejar contenção de despesas no órgão PDF Imprimir E-mail
Escrito por Assessoria de Comunicação do Detran-PB   
Dom, 15 de Janeiro de 2017 14:36

O superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), Agamenon Vieira, reuniu, na manhã desta sexta-feira (13), os chefes de setores do órgão, com a finalidade de discutir sobre o Decreto nº 37.208, publicado no Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (12). O documento estabelece diretrizes e providências para manter a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo, cujo programa vem sendo executado desde 2011. As novas medidas objetivam a redução de 30% no custeio de despesas e de 15% no de pessoal.

Na ocasião, Agamenon Vieira informou sobre encontro mantido entre o governador Ricardo Coutinho e os representantes dos órgãos e autarquias estatais, quando foi enfatizada a necessidade urgente de diminuir ainda mais os custos, sob pena de o Estado passar por problemas que venham repercutir junto aos fornecedores e servidores públicos, principalmente.

Para isso, os chefes dos setores terão que apresentar um relatório contendo informações sobre pessoal e despesas, a fim de ser entregue ao Governo. Segundo o Comitê Gestor do Plano de Contingência da Paraíba, secretarias diretas e indiretas terão até o dia 25 de janeiro para apresentar planilhas de despesas de suas respectivas administrações, a fim de ser verificada a situação financeira dos órgãos estaduais.

O Decreto nº 37.208 altera o de nº 36.199/2015, que já estabelecia ações de economia, quando o Governo do Estado reduziu a carga horária de secretarias, visando redução de energia e outras despesas. Assim, o documento anterior passa a vigorar com algumas alterações. Os órgãos da administração direta, as autarquias, inclusive as de regime especial, as fundações e as sociedades de economia mista classificadas como dependentes, deverão adotar medidas que contribuam para o equilíbrio fiscal e financeiro, bem como reduzam as despesas com custeio constantes na lei que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2017.

 
Detran-PB divulga passo a passo sobre pagamentos de boletos PDF Imprimir E-mail
Escrito por Assessoria de Comunicação do Detran-PB   
Qui, 12 de Janeiro de 2017 12:12

As guias para renovação de licenciamento de veículos (IPVA e taxas do Detran) podem ser emitidas pela internet, diretamente no site do Detran (www.detran.pb.gov.br) ou da Secretaria de Estado da Receita (www.receita.pb.gov.br).

Após efetuar o pagamento em qualquer agência ou correspondente bancário do Banco do Brasil, o usuário deve se dirigir às unidades do órgão para receber o documento. A informação foi prestada pela Direção do Departamento Estadual de Trânsito, no sentido de esclarecer sobre pagamentos de boletos, após as mudanças na emissão desses documentos.

Ainda segundo o órgão, as guias referentes à obtenção da carteira de habilitação (renovação de CNH, 2ª via de CNH, CNH definitiva e reteste) também podem ser emitidas pela internet, diretamente no site do Detran. Após o seu pagamento, o usuário deve se dirigir ao órgão para a conclusão do atendimento. Segundo a Direção, chegando ao Detran com as guias pagas o processo é agilizado consideravelmente.

O órgão lembra ainda que apenas os veículos com placas terminadas em 1 é que iniciam o processo de licenciamento em janeiro, cuja primeira parcela deve ser paga até o dia 31 deste mês. As demais placas, seguem conforme a tabela abaixo, considerando que o pagamento deve ser efetuado no último dia útil de cada mês.

 

PLACA

INÍCIO

TÉRMINO

1

FINAL JANEIRO

MARÇO

2

FINAL DE FEVEREIRO

FINAL DE ABRIL

3

FINAL DE MARÇO

FINAL DE MAIO

4

FINAL DE ABRIL

FINAL DE JUNHO

5

FINAL DE MAIO

FINAL DE JULHO

6

FINAL DE JUNHO

FINAL DE AGOSTO

7

FINAL DE JULHO

FINAL DE SETEMBRO

8

FINAL DE AGOSTO

FINAL DE OUTUBRO

9

FINAL DE SETEMBRO

FINAL DE NOVEMBRO

0

FINAL DE OUTUBRO

FINAL DE DEZEMBRO

 

 

 
 
Detran-PB divulga balanço da Operação Lei Seca no Estado PDF Imprimir E-mail
Escrito por Assessoria de Comunicação do Detran-PB   
Ter, 10 de Janeiro de 2017 12:23

A Operação Lei Seca autuou 49 condutores de veículos por dirigirem sob efeito de álcool, na primeira semana de 2017. A Operação também notificou 75 pessoas pela prática de outras infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Desde o início do ano, a Operação Lei Seca já contabilizou 899 testes de bafômetro realizados, 85 Autos de Infração de Trânsito (AIT) diversos, 17 remoções de veículos ao pátio do Detran e 54 flagrantes de desrespeito ao Artigo 165. Nenhum motorista foi conduzido à delegacia, mas 45 CNH's foram apreendidas.

A partir de setembro de 2012, data da implantação da Operação Lei Seca no Estado, o Detran da Paraíba desenvolve ações de combate à ingestão de álcool e condução de veículos, através de fiscalização e atividades de educação de trânsito. Segundo o chefe da Divisão de Policiamento e Fiscalização do órgão, capitão Manfredo Rosenstock, “o objetivo é tornar a Lei Seca ainda mais efetiva, alertando os condutores dos riscos e consequências desastrosas da combinação de álcool e direção”.

Em 2012, o Detran realizou 8.842 testes de bafômetro, sendo 850 flagrantes de descumprimento ao Artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro. Nesse mesmo ano, 110 motoristas foram conduzidos à delegacia e 1.204 carteiras de habilitação foram apreendidas.

Em 2013, o número de testes aumentou para 30.954, sendo 2.717 AIT’s, 890 remoções de veículos, 2.286 condutores descumpriram o Artigo 165 e 289 foram conduzidos à delegacia. Nesse ano, 1.596 CNH's foram apreendidas.

O Detran-PB aumentou o número de testes realizados em 2014, chegando a 44.994. A quantidade de AIT’s diversos flagrados passou para 5.039, enquanto o de remoções para 1.605.  Nesse ano, 2.618 condutores foram identificados infringindo o Artigo 165 do CTB. Desses, 133 foram conduzidos à delegacia e 2.274 CNH's foram apreendidas.

Em 2015, a quantidade de testes realizados pelo Detran-PB em suas operações foi ainda maior, sendo 48.280 aplicações. Um total de 4.938 condutores foi enquadrado nos AIT's, 1.738 veículos foram removidos, 2.646 foram flagrados desrespeitando o Artigo 165, além de 44 motoristas conduzidos à delegacia e 2.210 CNH's apreendidas.

O ano de 2016 fechou com 31.346 testes de bafômetro realizados. Foram 3.480 enquadrados nos AIT's, 1.156 remoções de veículos, 1.799 flagrados por desrespeito ao código, além de 35 conduzidos à delegacia, e 1.529 CNH's apreendidas.

 

 
Pagamento de boletos com vencimento em janeiro vai até o dia 31 PDF Imprimir E-mail
Escrito por Assessoria de Comunicação do Detran-PB   
Ter, 10 de Janeiro de 2017 20:04

O pagamento dos boletos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e licenciamento de veículos com placas com final 1 podem ser pagos até o dia 31 de janeiro, segundo informou  nesta terça-feira (10) a Direção do Departamento Estadual de Trânsito. Desde a segunda-feira (9), os usuários podem emitir as guias de pagamentos por meio dos sites do Detran (www.detran.pb.gov.br) e da Secretaria de Estado da Receita (www.receita.pb.gov.br) nas suas residências ou em lanhouses, evitando transtornos e grandes filas na sede e postos do órgão.

No caso específico do IPVA, o contribuinte paraibano tem três opções de pagamento dos veículos com placa final 1, que tem data limite no dia 31 de janeiro. A primeira é a cota única com desconto de 10% à vista do IPVA. A segunda opção é o pagamento em três parcelas sem desconto para o último dia de cada mês, sendo a primeira com vencimento no dia 31 deste mês. Para as placas com final dos meses subsequentes, segue o calendário com as datas dos vencimentos:

  

Final da Placa

  

1ª Parcela ou Cota única do IPVA com redução de 10%

  

2ª Parcela

3ª Parcela ou Cota única do IPVA sem redução + Licenciamento, Bombeiro, Seguro e Multa, se houver
1 31 de janeiro 28 de fevereiro 31 de março
2 28 de fevereiro 31 de março 28 de abril
3 31 de março 28 de abril 31 de maio
4 28 de abril 31 de maio 30 de junho
5 31 de maio 30 de junho 31 de julho
6 30 de junho 31 de julho 31 de agosto
7 31 de julho 31 de agosto 29 de setembro
8 31 de agosto 29 de setembro 31 de outubro
9 29 de setembro 31 de outubro 30 de novembro
0 31 de outubro 30 de novembro 29 de dezembro
 
Proprietários de veículos com placa final 1 já podem emitir boleto do IPVA PDF Imprimir E-mail
Escrito por Assessoria de Comunicação do Detran-PB   
Ter, 10 de Janeiro de 2017 00:29

A partir desta segunda-feira (9), os proprietários dos veículos da placa final 1 no Estado da Paraíba já podem emitir o boleto de pagamento do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e do licenciamento de 2017, via portais da SER-PB www.receita.pb.gov.br e do Detran-PB http://www.detran.pb.gov.br/. Para gerar o boleto, basta informar os números completos da placa dos veículos e do Renavam.

A partir deste ano, os boletos do IPVA/licenciamento não serão mais enviados para os domicílios residenciais. A emissão do boleto para pagamento dos tributos deverá ser efetuada somente por meio da internet. O boleto poderá também ser impresso nas repartições fiscais ou então nas unidades do Detran-PB. O pagamento deve ser efetuado nas agências do Banco do Brasil ou de seus associados e também no autoatendimento ou no internet banking.

TRÊS OPÇÕES DE PAGAMENTO – O contribuinte paraibano tem três opções de pagamento dos veículos com placa final 1, que tem data limite de pagamento no dia 31 de janeiro. A primeira é a cota única com desconto de 10% à vista do IPVA. A segunda opção é o pagamento em três parcelas sem desconto para o último dia de cada mês, sendo a primeira com vencimento dia 31 deste mês. A terceira opção é o pagamento total do IPVA apenas no dia 31 de março, mas também sem o desconto de 10%. O boleto pode ser impresso no link https://www.receita.pb.gov.br/ser/info/ipva

MUDANÇAS NO IPVA – O vencimento da placa final 2 que, até o ano passado era no ultimo dia útil de janeiro, passou a ser, agora, o dia 28 de fevereiro. Contudo, caso o contribuinte queira antecipar o pagamento poderá gerar o boleto nos portais de qualquer mês do ano. Em 2017, o IPVA, que terá uma redução média de 3,7%, sofreu alterações também no calendário. 

A Secretaria de Estado da Receita ampliou o calendário de pagamento para os contribuintes paraibanos. Agora, os dez números finais de placas serão distribuídos ao longo dos dez primeiros meses do ano de 2017 para efeito de pagamento do tributo. Ou seja, cada final de placa vai corresponder a um mês do vencimento na opção de pagamento da cota única com desconto de 10% à vista ou então de março a dezembro para aquele que optar pela cota única sem o desconto de 10%. Veja como fica o calendário do IPVA 2017 na íntegra via link abaixo https://www.receita.pb.gov.br/ser/info/ipva#calendário-2017

ISENÇÕES EM 2017 – Segundo a Receita Estadual, os veículos com ano de fabricação abaixo de 2002 ficarão isentos de pagamento do IPVA em 2017. A legislação em vigor assegura isenção do imposto para proprietários de carros, motos ou qualquer outro veículo com 16 anos completos do ano de fabricação. Contudo, esses veículos não ficarão isentos das demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (Dpvat), licenciamento do Detran e a taxa de bombeiro.

 
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