DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito
Detran faz vistoria em veículos de transporte escolar da Paraíba a partir deste sábado PDF Imprimir E-mail
Escrito por Felipe Fernandes   
Qua, 04 de Março de 2015 12:22

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) iniciam neste sábado (7) a primeira etapa das vistorias no transporte escolar em 2015. Nesta etapa serão vistoriados veículos de 76 municípios paraibanos.  As inspeções fazem parte do projeto “Transporte escolar - alegria de ir e vir”, que visa garantir a segurança de mais de 150 mil estudantes paraibanos que utilizam o transporte escolar.

De acordo com o calendário, no primeiro dia as equipes da Divisão de Policiamento de Trânsito do Detran se instalam na sede da 7ª Ciretran, na cidade de Monteiro, a partir das 7h, quando serão vistoriados veículos daquela cidade, além de São João do Tigre, Ouro Velho, Zabelê, Camalaú e São Sebastião do Umbuzeiro.

No dia 14, as vistorias serão realizadas na 6ª Ciretran, com os seguintes municípios: Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas e Carrapateira. Ainda neste dia, na 10ª Ciretran, em Itaporanga, serão inspecionados os ônibus escolares de Pedra Branca, Serra Grande, São José de Caiana, Curral Velho, Diamante, Boa Ventura e Itaporanga.

No dia 15, será a vez dos transportes escolares de Cabedelo e Lucena, no Posto de Trânsito de Cabedelo, e em Mamanguape passarão pela fiscalização os ônibus escolares de Mataraca, Itapororoca, Cuité de Mamanguape, Capim e Mamanguape.

A intenção das vistorias é verificar o cumprimento da portaria nº 103/13, que disciplina o setor de transporte escolar na Paraíba. O documento determina que os condutores tenham idade mínima de 21 anos, possuam a Carteira Nacional de Habilitação na categoria “D”, tenham cursos de especialização e não tenham cometido infrações de trânsito graves ou gravíssimas nos últimos 12 meses.

A portaria ainda estabelece que os veículos sejam registrados na categoria aluguel ou oficial, identificados como veículos escolares e inspecionados para a verificação dos equipamentos obrigatórios. São verificados se os pneus oferecem condições de segurança, roda estepe, macaco compatível com o peso do veículo, chave de roda, para-brisa, triângulo sinalizador e retrovisores internos e externos.

 
Agentes de Trânsito da Paraíba recebem homenagem do Rotary Club PDF Imprimir E-mail
Escrito por Felipe Fernandes   
Ter, 03 de Março de 2015 16:15

Em comemoração ao resultado positivo alcançado pelo trabalho de prevenção a acidentes de trânsito realizado durante o carnaval 2015, os agentes de trânsito da Paraíba receberam o Certificado de Reconhecimento do Amigo do Rotary – Patrono, em cerimônia realizada na noite desta segunda-feira (02), na sede do Rotary Club.

Os certificados foram entregues aos representantes do Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran), Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Batalhão de Polícia de Trânsito (Bptran), Polícia Comunitária, Capitania dos Portos da Paraíba e agentes de trânsito Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob) e de Cabedelo.

Após a entrega das homenagens, o presidente do Rotary Club, Abelardo Maia, falou da iniciativa do clube em homenagear o trabalho positivo realizado durante o carnaval 2015. “É uma honra para o clube poder homenagear um trabalho tão positivo, como o integrado pelas forças capitaneadas pelo Detran, que tiveram como resultado a queda dos índices de acidentes durante o carnaval 2015 em terra e no mar”.

O superintendente do Detran, Aristeu Chaves, agradeceu a homenagem em nome de todos que representam o órgão, disse que são ações como essas que proporcionam aos cidadãos a paz no trânsito e a segurança e tranquilidade indispensáveis ao convívio social pacífico e enfatizou ainda, que “se apenas uma vida tivesse sido salva através da ação integrada realizada durante o Carnaval 2015, já teria valido a pena o trabalho”.

O evento contou ainda com a presença de representantes da Secretaria Estadual de Saúde, da Operação Lei Seca, dos socorristas da ONG ANDRAE, além de militares, convidados, rotarianos e rotaractianos.

 
BPTran realiza evento educativo nesta quinta-feira em João Pessoa PDF Imprimir E-mail
Escrito por Felipe Fernandes   
Qui, 26 de Fevereiro de 2015 16:57

O comando do Batalhão de Policiamento de Trânsito realiza, na noite desta quinta-feira (26), o ‘rolezinho’ legal, evento educativo que pretende reunir mais de 300 motociclistas para mostrar a importância do cumprimento das regras de trânsito. Será realizado um passeio, com saída às 20h do Parque Solon de Lucena, no centro da Capital, com destino ao Busto de Tamandaré. Na chegada, serão exibidos vídeos educativos sobre a prevenção de acidentes no trânsito.

O evento conta com a parceria do Corpo de Bombeiros, Secretaria de Mobilidade Urbana de João Pessoa, Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba, Samu da capital, Associação Paraibana dos Motociclistas, Sest/Senat, Ong  “Educar para o Trânsito, Educar para a vida”, além de 40 motoclubes do Estado.

O comandante do BPTran, tenente-coronel Almeida Martins,  disse que a ideia do evento segue a linha de trabalho que o Batalhão vem adotando. “Nossa principal arma é a educação e estamos praticando isso de forma integrada com vários órgãos e nos aproximando cada vez mais do cidadão. É uma orientação do nosso Comandante-Geral e estamos seguindo à risca para preservar vidas no trânsito”, salientou.

No carnaval deste ano, quando houve uma redução de mais de 60% dos acidentes no Litoral da Paraíba, o BPTran utilizou um cine rodoviário para conscientizar motoristas que estavam viajando. A estrutura ficou localizada no posto da PB-008, que dá acesso ao Litoral Sul do estado.

 
Pagamento do IPVA de veículos com placa terminada em 4 é prorrogado PDF Imprimir E-mail
Escrito por Felipe Fernandes   
Qui, 26 de Fevereiro de 2015 16:58

Devido ao atraso de entrega do boleto às residências dos contribuintes paraibanos pelos Correios, o Governo da Paraíba prorrogou o prazo para efetuar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) da placa com final 4 até o dia 6 de março. Mesmo com adiamento, o Governo vai garantir o desconto de 10% na opção da cota única ou no parcelamento em até três vezes aos proprietários que efetuarem o pagamento nessa nova data, sem acréscimos de multas ou juros. Segundo o Detran-PB, mais de 86,925 mil veículos têm placa final 4 na Paraíba.

Já o prazo de pagamento para os veículos de placa com final 3, que teve entrega do boleto normalizado pelos Correios, termina nesta sexta-feira (27). O proprietário tem a opção do desconto de 10% em cota única ou então parcelada em três vezes sem redução, sendo que a primeira tem que ser paga até esta sexta-feira. Cerca de 50 mil veículos têm placa final 3 na Paraíba.

A Secretaria de Estado da Receita lembra que os proprietários que parcelaram em três vezes o pagamento do IPVA das placas 1 e 2 deverão efetuar também nesta sexta-feira (27) a segunda parcela do tributo.

Contudo, caso o boleto da placa 4 não tenha chegado às residências via Correios até o dia 6 de março, o proprietário poderá imprimir pela internet no portal do Detran-PB. Basta informar o número completo da placa e do número do Renavam no link http://www.detran.pb.gov.br/index.php/ipva.html

De acordo com a pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), contratada pela Receita Estadual, os proprietários de veículos usados no Estado da Paraíba terão uma redução média de 3,8% no pagamento do IPVA em 2015, quando comparado ao valor pago neste ano. A redução média considera todos os tipos de veículos, como automóveis, motos, utilitários, ônibus e caminhões.

Além do pagamento do IPVA, o proprietário de veículo precisa efetuar o pagamento da Renovação Anual de Licenciamento do veículo ao Detran-PB (R$ 117), da Taxa de Bombeiro (R$ 17,55) e do  Seguro Dpvat. O valor do Dpvat este ano será novamente de R$ 292,01 para motocicletas, motonetas, ciclomotores e similares, enquanto para automóveis e camionetas particulares, missão diplomática, corpo consular e órgão internacional de R$ 105,65. Já o Dpvat de micro-ônibus com cobrança de frete com lotação não superior a 10 passageiros e ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete (Urbanos, Interurbanos, Rurais e Interestaduais) continua também R$ 247,42.

 
Paraíba tem o menor valor do IPVA por veículo do País PDF Imprimir E-mail
Escrito por Felipe Fernandes   
Qua, 25 de Fevereiro de 2015 08:58

Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que a Paraíba apresentou o menor valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos e Automotores (IPVA) do País em 2014 pelo segundo ano consecutivo. O valor médio pago do IPVA por veículo do Estado ficou em R$ 202,75 no ano passado, o menor entre todas as unidades da Federação. No País, a média atingiu R$ 377,81, enquanto o Estado de São Paulo registrou o maior custo para o contribuinte (R$ 525,87). No estudo divulgado no ano passado pelo IBPT, a Paraíba havia ficado também com o menor valor.

Segundo ainda o levantamento do IBPT, a Paraíba tem o segundo menor valor do País quando relaciona o valor pago do IPVA por habitante (R$ 53,26), enquanto o Maranhão o menor (R$ 47,28). Já o Estado de São Paulo (R$ 307,13) lidera também nesse cruzamento médio de dados da população com o pagamento do IPVA.

Para o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, o estudo do IBPT comprova que o IPVA do Estado pesa menos no bolso do contribuinte paraibano do que nos demais Estados da federação. “As alíquotas cobradas, por exemplo, para carros de passeios e de motocicletas da Paraíba são uma das menores da Região Nordeste e do País. Além disso, os proprietários têm benefícios como o pagamento escalonado ao longo do ano, de acordo com o final da placa. O Governo da Paraíba concede ainda um desconto de 10% no pagamento da Cota Única à vista, que poucos estados também oferecem como opção”, comentou.

De acordo com o presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, como as alíquotas do IPVA variam por Estado, é possível constatar a migração dos contribuintes proprietários de veículos para os locais que oferecem a menor tributação. Na Região Nordeste, apenas a Paraíba e o de Sergipe concedem alíquota menores do IPVA (2%) para calcular a base do tributo de carros de passeios e motocicletas, enquanto outros Estados cobram, no mínimo, 2,5% de alíquota do IPVA.

O estudo aponta ainda que até Estados com economias menores ou equivalentes à da paraibana têm valor médio do IPVA por veículo bem mais alto. É o caso de Alagoas, que possui valor médio do tributo por veículo de R$ 288,27, o 17º mais alto do país. Na comparação com a Paraíba, o IPVA por veículo em Alagoas apresenta uma diferença de 41% mais alta. O Estado do Rio Grande do Norte (R$ 246,19), que tem uma economia semelhante ao Estado da Paraíba, apresenta também média mais alta por veículo do IPVA.

As alíquotas do IPVA cobradas sobre a frota na Paraíba continuam inalteradas para 2015. Para carros de passeio, comerciais leves e motos, a alíquota do IPVA equivale a 2% sobre o valor do veículo no mercado, enquanto caminhões, ônibus, microônibus, tratores e motocicletas têm alíquota de 1%. Os proprietários de veículos com mais de 15 anos de fabricação têm isenção do tributo.

Segundo ainda o estudo do IBPT, a Paraíba arrecadou R$ 210,053 milhões em IPVA no ano passado com uma frota de 1.036.041 veículos. O IPVA é o segundo tributo estadual em termos de arrecadação, perdendo apenas para o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No ano passado, a Paraíba registrou um crescimento nominal de 11,20% no IPVA.  Em termos de valores em arrecadação, a Paraíba é apenas o 6º do Nordeste e 15º do País no IPVA. A maior arrecadação é de São Paulo com a frota de R$ 25,718 milhões de veículos e uma arrecadação de R$ 13,524 bilhões, enquanto a menor arrecadação é de Roraima (R$ 40,581 milhões) e uma frota de 178,817 mil veículos.

Contudo, o secretário Marialvo Laureano lembra que, apesar de ser um tributo estadual, a arrecadação do IPVA “é partilhado ao meio com os municípios paraibanos e os veículos emplacados nos municípios recebem metade do valor do tributo”, frisou.

QUADRO

Ranking dos menores valores médios do IPVA por veículo da frota em 2014

Estado                        valor médio do IPVA por veículo

PARAÍBA                            R$ 202,75

Piauí                                     R$ 204,25

Sergipe                                 R$ 214,85

Roraima                               R$ 226,94

Ceará                                   R$ 231,62

Acre                                     R$ 232,54

Maranhão                            R$ 240,73

Mato Grosso                        R$ 240,76

Rio Grande do Norte          R$ 246,19

Tocantins                            R$ 248,41

Espírito Santo                     R$ 251,35

Mato Grosso do Sul            R$ 254,21

Pernambuco                        R$ 268,79

Goiás                                  R$ 270,28

Pará                                    R$ 273,62

Bahia                                  R$ 283,98

Alagoas                              R$ 286,27

Santa Catarina                    R$ 301,99

Paraná                                R$ 315,54

Rondônia                            R$ 317,61

Rio de Janeiro                    R$ 343,17

Amazonas                          R$ 352,55

Rio Grande do Sul             R$ 360,09

Amapá                                R$ 375,12

Minas Gerais                      R$ 404,33

Distrito Federal                  R$ 446,21

São Paulo                           R$ 525,87

Fonte: IBPT

 
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