DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito
Programa de Habilitação Social já tem mais de 41 mil inscritos PDF Imprimir E-mail
Escrito por Assessoria de Comunicação do Detran-PB   
Qua, 22 de Junho de 2016 16:56

Um total de 41.381 paraibanos já se inscreveu no Programa de Habilitação Social (PHS), lançado pelo Governo do Estado no dia 1º de junho. As inscrições se estenderão até o dia 10 do próximo mês e só podem ser realizadas através do site www.habilitacaosocial.pb.gov.br . Na edição atual, mais 1.500 pessoas de baixa renda terão acesso à Carteira Nacional de Habilitação de graça. 

Criado em maio de 2012, o programa tem a finalidade de possibilitar o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo, gratuitamente, à obtenção de Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A ou B, na hipótese de adição de categoria A ou B, bem como na mudança de categorias para C, D ou E.

O PHS reserva 50% das vagas para inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, beneficiários ou com perfil para o Bolsa Família. As demais vagas são distribuídas da seguinte forma: 20% para alunos matriculados ou que tenham concluído os programas Projovem e Brasil Alfabetizado; 15% para pessoas com renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo ou que estejam desempregadas; 10% para pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, bem como aqueles que tenham cumprido medida socioeducativa de internação, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, completado ainda 18 anos de vida, e 5% para beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Social – De acordo com a Legislação que rege a ação, o PHS é um programa social de formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores, que visa contribuir com o desenvolvimento social a partir de uma perspectiva de inclusão no mercado de trabalho, além de proporcionar a regulamentação daqueles que andam irregularmente pelas vias de trânsito.

É vinculado à Secretaria de Segurança e Defesa Social, através do Detran-PB, e tem como parceiras as Secretarias de Desenvolvimento Humano; da Administração Penitenciária e de Educação. Pelo programa, os candidatos que tiram a CNH na categoria “A” (motociclistas) recebem um capacete, como forma de incentivo ao uso do equipamento de segurança.

Seleção – Os candidatos inscritos pelo site serão selecionados de acordo com a distribuição e a destinação das vagas, obedecendo os termos previstos no edital. A divulgação dos pré-selecionados e chamamento para comprovação documental será no dia 13 de julho, com publicação no Diário Oficial do Estado e no site www.habilitacaosocial.pb.gov.br. Serão divididos por região geoadministrativa, de modo que o programa contemple candidatos em todos os municípios paraibanos.

Os selecionados deverão comprovar os dados cadastrais mediante apresentação de documentos. Aqueles que não comprovarem a veracidade das informações prestadas durante a inscrição “online” serão eliminados e substituídos por candidatos inscritos dentro do prazo legal e que constarão no cadastro de reserva.

 
Divisão de Policiamento do Detran-PB recupera veículo roubado PDF Imprimir E-mail
Escrito por Assessoria de Comunicação do Detran-PB   
Seg, 20 de Junho de 2016 18:17

 

 

 

A equipe da Divisão de Policiamento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) recuperou um veículo roubado na manhã desta segunda-feira (20), durante realização de uma blitz na avenida Hilton Souto Maior. O carro tinha sido tomado por assalto momentos antes, no bairro do Bessa.

Segundo o chefe da Divisão de Policiamento do Detran, Ricácio Cruz, o fato ocorreu por volta das 10h30, nas imediações do Fórum de Mangabeira. No momento em que o assaltante percebeu a fiscalização, voltou em marcha ré, chamando a atenção dos agentes e policiais da operação.

“Neste momento, o agente de trânsito Diogo Nascimento Souza e o policial militar Heliogeorton Garcia Júnior foram ao encontro do veículo, para abordá-lo. Ocorre que o condutor desce do veículo e sai em fuga, pulando os muros das residências”, informou o chefe da Divisão, acrescentando que a equipe não conseguiu capturar o fugitivo.

Após contato com a Delegacia de Roubos e Furtos, o veículo foi removido para a sede do Detran, onde aguarda a solicitação de liberação por parte dos proprietários.

 

 

 

 
Detran-PB entrega talonários eletrônicos para as CPtrans de Guarabira e Campina Grande PDF Imprimir E-mail
Escrito por Assessoria de Comunicação do Detran-PB   
Sex, 17 de Junho de 2016 16:55

O superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), Agamenon Vieira, entregou, nessa quinta-feira (16), mais 30 talonários eletrônicos, durante solenidade ocorrida na sede da 2ª CPTran (Companhia de Polícia de Trânsito), em Guarabira. No total, cerca de 200 equipamentos serão utilizados pelos agentes e policiais de trânsito durante os festejos juninos, na capital e interior do estado.

Na solenidade, com as presenças do secretário de Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima, e do comandante da Polícia Militar, coronel Euler Chaves, foram entregues 15 talonários eletrônicos para a CPTran de Guarabira e 15 para a CPTran de Campina Grande. Os equipamentos utilizados para lavrar as infrações de trânsito são ligados a impressoras térmicas e podem operar também no módulo off line.

Segundo o superintendente Agamenon Vieira, os talonários eletrônicos cobrirão toda a Paraíba, com o objetivo de otimizar o setor e eliminar possíveis equívocos na aplicação das multas. “Dando continuidade ao projeto, essas entregas simbolizam o início da substituição do talonário físico pelo eletrônico, a médio prazo”, enfatizou, destacando que tanto o BPTran, como as CPTrans, o DER e o próprio Detran já estão munidos e aptos a utilizar esses equipamentos

 
Habilitação Social: Governo orienta população que não tem acesso à internet a participar do programa PDF Imprimir E-mail
Escrito por Assessoria de Imprensa da SEDH   
Seg, 20 de Junho de 2016 18:16

 

 

 

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), inicia a partir da próxima segunda-feira (27) até o dia 8 de julho, orientação à população nas 14 regionais da Paraíba sobre o Programa de Habilitação Social (PHS).

O objetivo é tirar dúvidas e auxiliar as pessoas que não têm acesso à internet a participar do Programa, uma vez que as inscrições são feitas exclusivamente online, no site www.habilitacaosocial.pb.gov.br.

Para isso, foi realizada nesta segunda-feira (20), no auditório da Sedh, uma oficina para os técnicos da Secretaria que participarão da ação. Na edição atual, terão acesso, gratuitamente, à Carteira Nacional de Habilitação 1.500 pessoas em situação de vulnerabilidade econômica. 

A oficina contou com a coordenadora do Programa na Sedh, Jaciana Magalhães, além das servidoras do setor, Kaithia Portela e Jacyelle Santos. O coordenador do Programa pelo Detran, Paulo Amaral, e a assessora técnica do órgão também tiraram dúvidas dos funcionários da Sedh. 

“Estaremos percorrendo as 14 regiões para esclarecer a população sobre como funciona o Programa, que tem como principal característica atender a população em situação de vulnerabilidade social fornecendo gratuitamente a 1ª carteira de habilitação, contribuindo com o desenvolvimento social a partir de uma perspectiva de inclusão no mercado trabalho”, disse Jaciana Magalhães. 

 

 

 

 
Detran-PB lança campanha educativa voltada aos festejos juninos PDF Imprimir E-mail
Escrito por Assessoria de Comunicação do Detran-PB   
Qua, 15 de Junho de 2016 17:04

“Pegando o mote da tradição desse mês festivo, o Detran da Paraíba lança a campanha em prol de diminuir o número de acidentes durante o período, com a finalidade de manter o clima saudável e de festa do São João e do São Pedro”. A afirmação é do superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), Agamenon Vieira, durante o lançamento da campanha “Tradição é preservar a vida”, voltada aos festejos juninos no Estado.

O evento aconteceu nesta quarta-feira (15), no auditório do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, numa parceria entre a Divisão de Educação de Trânsito do Detran da Paraíba e aquele hospital. “Apesar do trabalho de pouca repercussão na mídia, a atuação da educação de trânsito tem salvado vidas”, enfatizou o superintendente, destacando os projetos desenvolvidos pela equipe da divisão, coordenada pela pedagoga Abimadabe Vieira.

Ele ressaltou ainda o crescimento da população e o consequente número de veículos, associado ao alto índice de consumo de álcool e do uso do celular ao dirigir, como principais causadores de acidentes nas vias e estradas da Paraíba. “É preciso combater isso, através dessas campanhas educativas, para evitar o aumento do número de acidentados”, reiterou.

A campanha recém-lançada pelo Detran alcançará todo o Estado, com o objetivo de conscientizar a população sobre os cuidados com a segurança no trânsito durante as festas juninas, destacando as necessidades do uso do cinto de segurança por parte de todos os passageiros do veículo, de trafegar dentro dos limites de velocidade estabelecidos pela sinalização e não consumir bebida alcoólica ao dirigir.

Palestra – Após o lançamento da campanha, foi realizada a palestra “Segurança no trânsito: atualização na legislação do DPVAT”, proferida pelo advogado Jonathas Barbosa da Silva, especialista em Direito Civil. Segundo ele, o seguro de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores (DPVAT) é cobrado anualmente, junto ao vencimento do IPVA, sem necessidade de apuração da culpa pelo acidente, mas com registro oficial através de um Boletim de Ocorrência (B.O.).

Esclareceu que mais que um seguro, o DPVAT é um benefício social, já que as vítimas e seus familiares podem requerer, inclusive sem a necessidade de um advogado, “que muitas vezes tentam se aproveitar daquele momento de fragilidade dos envolvidos”. O prazo de indenização é de até 3 anos. Após a palestra, os debates foram conduzidos pela advogada Giordana Coutinho Meira de Brito, do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores.

Operação Lei Seca - Além da campanha, um efetivo de 47 homens, dividido em 3 equipes, será empregado na Operação São João, com a finalidade de coibir o consumo de álcool aliado à direção de veículos, visando a redução de acidentes nas vias e rodovias paraibanas. De acordo com o plano de ações da Divisão de Policiamento e Fiscalização do Detran-PB, responsável pela Operação Lei Seca no Estado, todos os municípios que concentram os grandes eventos juninos serão alvos da operação. A abordagem será feita por meio do teste de bafômetro, mas também serão coibidas as demais infrações, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB

 
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